SEBI aprova projeto-piloto de blockchain para tokenização de títulos corporativos

A Securities and Exchange Board of India (SEBI) aprovou oficialmente um projeto-piloto focado na tokenização de títulos corporativos usando tecnologia de registro distribuído. O presidente da SEBI, Tuhin Kanta Pandey, confirmou o desenvolvimento durante a CareEdge Debt Market Summit 2026, em Mumbai. A iniciativa representa uma mudança regulatória relevante rumo à integração da infraestrutura baseada em blockchain nos mercados financeiros tradicionais, com o regulador planejando inicialmente lançar o projeto em escala limitada antes de considerar uma implementação mais ampla no mercado de dívida corporativa.

A tokenização envolve converter ativos financeiros tradicionais em tokens digitais registrados em sistemas de registro distribuído, como redes blockchain. Esses sistemas permitem que vários participantes acessem registros de transações sincronizados sem depender totalmente de intermediários centralizados. Segundo Pandey, o piloto vai avaliar especificamente se a tecnologia de registro distribuído pode melhorar os processos de negociação e liquidação em comparação com a infraestrutura de mercado existente, com o objetivo de viabilizar liquidações mais rápidas, maior transparência e liquidez aprimorada.

Focus on Efficiency and Transparency

SEBI intends to examine whether tokenized bond infrastructure can deliver four key benefits: shorter settlement cycles, better traceability of transactions, automated servicing of debt instruments, and enhanced transparency for all participants in the market ecosystem.

Pandey clarified that the initiative was not designed to replace the current corporate bond framework but rather to determine whether blockchain technology could add an additional layer of efficiency to the existing system. He stated that SEBI plans to collaborate with multiple stakeholders while developing the operational and technological structure for the pilot.

The SEBI chairman indicated that the implementation process would take time and estimated that different phases of the project could unfold over the next six to nine months. He emphasized that regulators would proceed cautiously because of risks linked to emerging technologies, particularly concerns associated with quantum computing and future cybersecurity challenges.

Existing Blockchain Use Expands Further

India's capital markets have already seen limited adoption of blockchain-based monitoring systems. Depositories such as National Securities Depository Limited and Central Depository Services Limited currently use distributed ledger technology to monitor security creation and covenant compliance for non-convertible securities.

SEBI's 2021 framework regarding security and covenant monitoring laid the foundation for blockchain adoption in debt markets. The new pilot extends blockchain use beyond compliance tracking and into the actual tokenization and settlement of bond instruments rather than simply monitoring compliance activity.

Pandey also confirmed that the Reserve Bank of India was close to finalizing guidelines related to the corporate bond repo platform. He noted that stock exchanges and SEBI were operationally prepared to launch the platform once RBI approvals are completed.

Mercado de Debêntures Enfrenta Desafios de Participação

Durante o evento, Pandey destacou a expansão acelerada do mercado indiano de títulos corporativos na última década. As debêntures em aberto aumentaram de cerca de Rs 17,5 lakh crore no AF15 para mais de Rs 59 lakh crore atualmente, refletindo um crescimento anual de aproximadamente 12%. Apenas no AF26, as emissões de dívida elevaram aproximadamente Rs 9,1 lakh crore, quase o dobro do valor mobilizado pelos mercados de ações no mesmo período.

Apesar desse crescimento, a SEBI continua preocupada com a baixa participação de investidores de varejo no mercado de títulos. A pesquisa de investidores do regulador mostrou que o nível de conscientização sobre títulos corporativos ficou em apenas 10%, enquanto a penetração nas famílias permaneceu abaixo de 1%.

O regulador também está revisando exigências de divulgação para entidades listadas apenas com dívida e avaliando uma classificação separada para corretores de dívida para reduzir barreiras de entrada e incentivar intermediários especializados. Além disso, a SEBI está examinando reformas para valores mobiliários de dívida municipal voltadas a fortalecer opções de financiamento para infraestrutura urbana e aumentar a participação de investidores de varejo.