A China garante tratamento equitativo às empresas com investimento estrangeiro em todas as políticas de apoio

O Ministério do Comércio da China, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério das Finanças divulgaram, a 22 de junho, um plano de ação para estabilizar e otimizar o investimento estrangeiro, anunciando a implementação abrangente do tratamento nacional para as empresas com investimento estrangeiro. Salvo quando expressamente estipulado por lei ou em matérias de segurança nacional, todas as políticas de apoio em todos os sectores serão aplicadas de forma igual às empresas com investimento estrangeiro. O plano exige uma aplicação rigorosa dos mecanismos de revisão da concorrência leal nos processos de compras e adjudicações públicas, assegurando simultaneamente que as empresas com investimento estrangeiro têm direitos de participação iguais nas actividades de contratação pública conduzidas por universidades, institutos de investigação e instituições científicas.
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