O Presidente Donald Trump ameaçou esta sexta-feira impor uma tarifa de 100% sobre bens de qualquer país que imponha um imposto sobre serviços digitais a empresas norte-americanas. A ameaça tarifária, anunciada via Truth Social, substituiria acordos comerciais existentes e seria implementada imediatamente se os países avançarem com planos de imposto digital. Mais de uma dúzia de países impuseram impostos sobre serviços digitais, que tipicamente visam as maiores empresas tecnológicas do mundo, como a Meta, a Alphabet e a Amazon — todas empresas norte-americanas.
Trump Anuncia Tarifa Imediata de 100% para Países com Imposto Digital
Trump escreveu numa publicação no Truth Social que a tarifa "substituirá os Acordos Comerciais feitos com o país, quer estejam implementados, assinados ou não". Afirmou que as tarifas "serão impostas imediatamente" se os países avançarem com os seus planos de imposto digital. A publicação da tarde de sexta-feira destacou "Numerosos Países Europeus" que, segundo Trump, estão a considerar impor os impostos.
Trump já tinha prometido retaliar contra países que impõem impostos sobre serviços digitais, alegando que visam injustamente os gigantes tecnológicos norte-americanos. No ano passado, Trump prometeu cortar todas as negociações comerciais com o Canadá por causa da sua própria versão proposta do imposto. Ottawa subsequentemente cancelou o imposto pouco antes de este entrar em vigor.
Impostos sobre Serviços Digitais Visam Gigantes Tecnológicos dos EUA em Vários Países
Os impostos sobre serviços digitais são tipicamente estruturados para se aplicarem apenas às maiores e mais estabelecidas empresas tecnológicas do mundo, como a Meta, a Alphabet e a Amazon, que são empresas norte-americanas. Mais de uma dúzia de países impuseram impostos sobre serviços digitais. A fonte não especifica quais os países visados pela ameaça de Trump para além de referir "Numerosos Países Europeus".
Supremo Tribunal dos EUA Anulou as Tarifas Recíprocas de Trump
Meses antes, o Supremo Tribunal anulou as tarifas "recíprocas" de Trump, que visavam impor taxas tarifárias individualizadas a quase todos os países do mundo. O tribunal superior decidiu que a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional não autorizava a administração Trump a impor unilateralmente as tarifas globais abrangentes.
Horas após essa derrota, Trump anunciou que tinha assinado uma ordem executiva impondo uma nova tarifa global de 10% ao abrigo da Secção 122 da Lei do Comércio de 1974. As tarifas criadas ao abrigo desse estatuto podem durar apenas 150 dias, sendo que qualquer extensão requer aprovação do Congresso. Não é claro qual a lei que daria a Trump autoridade para impor imediatamente tarifas massivas a países individuais.
FAQ
O que ameaçou Trump esta sexta-feira relativamente aos impostos sobre serviços digitais?
Trump ameaçou impor uma tarifa de 100% sobre bens de qualquer país que imponha um imposto sobre serviços digitais a empresas norte-americanas. Afirmou via Truth Social que a tarifa substituiria acordos comerciais existentes e seria implementada imediatamente se os países avançarem com planos de imposto digital.
Quantos países impuseram impostos sobre serviços digitais?
Mais de uma dúzia de países impuseram impostos sobre serviços digitais. Estes impostos são tipicamente estruturados para se aplicarem apenas às maiores empresas tecnológicas do mundo, como a Meta, a Alphabet e a Amazon, que são empresas norte-americanas. A publicação de sexta-feira de Trump destacou "Numerosos Países Europeus" que estão a considerar tais impostos.