Trump ordena revisão de 120 dias do acesso de pagamentos em fintech pelo Fed

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na terça-feira, determinando uma revisão abrangente das barreiras que impedem empresas de fintech e de criptomoedas de acessarem sistemas de pagamento do Federal Reserve e parcerias bancárias. A ordem exige que o Conselho do Federal Reserve avalie o arcabouço legal, regulatório e de políticas que rege o acesso de empresas de fintech e cripto aos sistemas de pagamento do Federal Reserve e apresente um relatório em até 120 dias. A medida busca resolver o atrito de longa data que empresas de fintech enfrentam para acessar serviços bancários, incluindo incidentes de debanking em que as empresas perderam acesso às “trilhas” bancárias. De acordo com a ordem executiva, Trump afirmou: "Os Estados Unidos são uma liderança global em inovação financeira, impulsionada em parte pelo rápido crescimento da tecnologia financeira e das empresas de fintech. Para fomentar essa inovação financeira, o governo federal deve atualizar regulamentações para permitir a integração de ativos digitais e tecnologia inovadora em serviços financeiros tradicionais e sistemas de pagamento."

Mandato de Revisão do Federal Reserve

Os governadores do Federal Reserve foram encarregados de avaliar a autoridade legal do Federal Reserve para conceder acesso direto a empresas de fintech e cripto. Eles também foram solicitados a explorar "opções para ampliar esse acesso na medida permitida por lei, sujeitas a requisitos apropriados de gestão de riscos". O acesso aos sistemas de pagamento do Federal Reserve fornece acesso direto à infraestrutura central de bancos, permitindo movimentação de dinheiro mais eficiente e reduzindo a dependência de bancos intermediários.

Revisão de Barreiras para Parcerias Bancárias

Nos próximos 90 dias, os dirigentes de cada regulador financeiro federal dos EUA deverão revisar regulamentos, ordens e cartas de no-action que possam impedir empresas de fintech de firmar parcerias com instituições reguladas federalmente, como cooperativas de crédito, corretoras de valores e consultores de investimentos. Os reguladores também devem examinar regulamentações, orientações, práticas de supervisão e processos de solicitação existentes para identificar itens que possam ser atualizados "para facilitar a inovação".

Pedidos de “Charter” Simplificados

Os reguladores financeiros federais também foram direcionados a revisar regulamentações, documentos de orientação, ordens e cartas de no-action que possam ser alteradas para simplificar solicitações de empresas de fintech elegíveis que buscam “bank charters”, “credit union charters”, seguro de depósitos ou de ações e outras licenças federais. Em dezembro, o Office of the Comptroller of the Currency aprovou condicionalmente cinco pedidos para bancos nacionais de confiança relacionados a cripto: First National Digital Currency Bank, Ripple, BitGo, Fidelity Digital Assets e Paxos.